Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, páginas, formulários, plataformas e canais digitais disponibilizados pela Falcon Centro de Instrução de Aviação LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.874.276/0001-31 (“Falcon”).

Ao utilizar esses canais, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. Condições específicas de cursos, matrículas, pagamentos ou outros serviços poderão ser apresentadas em documentos próprios e prevalecerão em relação ao respectivo serviço.

1. Finalidade dos canais

Os canais digitais da Falcon podem ser utilizados para:

• apresentar informações institucionais, cursos e serviços;
• receber contatos e solicitações comerciais;
• realizar atendimentos;
• apoiar processos de inscrição e matrícula;
• disponibilizar acesso a ambientes educacionais;
• organizar o relacionamento com interessados e alunos por meio do Falcon CRM;
• integrar comunicações autorizadas com serviços como WhatsApp, Instagram e Facebook.

2. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizar os canais somente para finalidades legítimas;
• respeitar direitos da Falcon, de outros usuários e de terceiros;
• não tentar acessar contas, áreas, dados ou sistemas sem autorização;
• não inserir códigos maliciosos, realizar testes invasivos ou prejudicar a disponibilidade dos serviços;
• preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas com suas credenciais, salvo quando demonstrada falha atribuível à Falcon ou a seus prestadores.

3. Cadastro e acesso

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro ou autenticação. O usuário deve manter seus dados corretos e comunicar à Falcon qualquer suspeita de uso indevido da conta.

O compartilhamento de credenciais poderá comprometer a segurança e o acompanhamento acadêmico individual. A Falcon poderá adotar providências para proteger contas, usuários e sistemas diante de indícios de fraude, abuso ou acesso não autorizado, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável.

4. Informações sobre cursos e serviços

A Falcon procura manter as informações dos canais digitais claras e atualizadas. Detalhes definitivos sobre carga horária, conteúdo, calendário, valores, formas de pagamento, requisitos, certificação e demais condições serão aqueles informados no processo de contratação ou matrícula correspondente.

Conteúdos informativos disponibilizados no site não substituem documentos contratuais, regras acadêmicas ou exigências das autoridades competentes.

5. Comunicações e atendimento

Ao iniciar contato por formulário, WhatsApp, Instagram, Facebook, e-mail ou outro canal oficial, o usuário autoriza o tratamento das informações necessárias para responder à solicitação e dar continuidade ao atendimento.

Comunicações promocionais serão realizadas quando houver base legal aplicável. O destinatário poderá solicitar o descadastramento pelos meios disponibilizados ou pelo e-mail sac@voefalcon.com.br.

6. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, textos, materiais didáticos, imagens, vídeos, layouts, sistemas e demais conteúdos disponibilizados pela Falcon ou por seus licenciantes são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso aos canais não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, distribuir, comercializar, modificar ou explorar esses conteúdos sem autorização ou fundamento legal.

7. Serviços e links de terceiros

Os canais podem conter links ou integrações com serviços externos, incluindo plataformas de ensino, pagamentos, redes sociais e ferramentas de comunicação. Esses serviços são administrados por terceiros e podem estar sujeitos a termos e políticas próprios.

A Falcon não controla o funcionamento ou as práticas independentes desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

8. Disponibilidade

A Falcon poderá realizar manutenções, atualizações ou ajustes técnicos. Também poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.

Essas situações serão tratadas de acordo com a legislação e as obrigações contratuais aplicáveis, sem exclusão de direitos que não possam ser legalmente afastados.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado aos canais da Falcon é descrito na Política de Privacidade, disponível em /politica-de-privacidade.

As instruções específicas para solicitação de exclusão estão disponíveis em /exclusao-de-dados.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou nos serviços. A versão vigente estará disponível nesta página com a data da última atualização.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente competentes, respeitados os direitos do consumidor e as regras de competência aplicáveis.

12. Contato

Falcon Centro de Instrução de Aviação LTDA CNPJ: 22.874.276/0001-31 Endereço: Rua Frederico Simões, 98, Edifício Advanced Trade, Caminho das Árvores, Salvador/BA E-mail: sac@voefalcon.com.br Telefone/WhatsApp: +55 71 99618-8810